Última atualização: 10/03/2025
Bem-vindo(a) ao website da Oficina Mão na Massa! Estes Termos e Condições regulam o uso do website https://oficinamaonamassa.pt/ e a relação entre Bruna Alves, NIF 200079115, com sede na Rua da Liberdade, 46, Caldas da Rainha, doravante designada Oficina Mão na Massa, e seus clientes. Ao navegar no website e realizar inscrições em workshops, o usuário aceita integralmente estes Termos e Condições, que são os únicos aplicáveis, exceto em caso de acordo expresso por escrito. A Oficina Mão na Massa pode alterar estes termos a qualquer momento, sendo recomendada a sua consulta periódica. Para dúvidas ou informações, entre em contato pelo e-mail bdbolos46@gmail.com ou pelo telefone +351 912 856 975.
1. Objetivo e Âmbito de Aplicação: O website da Oficina Mão na Massa oferece aos usuários a possibilidade de inscrever-se em workshops culinários disponíveis na seção “Agenda”, contratar eventos privados mediante solicitação via formulário e adquirir vouchers para participação em eventos, também mediante solicitação via formulário. Todas as informações sobre os workshops, incluindo datas, disponibilidade de vagas e condições, estão descritas na página correspondente. As imagens e descrições dos eventos são meramente ilustrativas e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
2. Inscrição e Participação em Eventos: Os workshops possuem vagas limitadas e as inscrições são aceitas por ordem de pagamento confirmado. A inscrição é considerada válida somente após a confirmação do pagamento. Em caso de sobrelotação, o cliente será contatado para reagendamento ou reembolso. A idade mínima para participação é de 14 anos, salvo indicação em contrário. A Oficina Mão na Massa reserva-se o direito de alterar ou cancelar eventos por motivos imprevistos ou caso o número mínimo de participantes não seja atingido.
3. Formas de Pagamento: Os pagamentos podem ser efetuados através dos seguintes métodos: Cartão de crédito e débito, Apple Pay e Google Pay e Transferência bancária. Para pagamentos via transferência bancária, o cliente deve enviar o comprovativo por e-mail para validação.
4. Cancelamento e Reembolso: O cancelamento de inscrições é permitido até 3 dias antes do evento, com direito a reembolso integral. Cancelamentos após esse prazo não dão direito a reembolso. No caso de cancelamento por parte da Oficina Mão na Massa, o cliente poderá optar pelo reembolso total ou pelo reagendamento para um evento futuro. Os vouchers não são reembolsáveis após a emissão.
5. Direitos de Imagem: A Oficina Mão na Massa pode registrar imagens e vídeos dos workshops e publicá-los em suas redes sociais e materiais promocionais. Caso um participante não deseje aparecer nas publicações, deve informar antecipadamente por e-mail.
6. Resolução de Conflitos: Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), disponível pelo telefone 218 807 030 ou pelo e-mail juridico@centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações no Portal do Consumidor.
